CONLA - Confer_ncia Nacional sobre Legisla__o Ambiental

Programa__o T_cnica Cient_fica:

1_ DIA: 22 de Setembro/04

Credenciamento: N_utico Convention Center
- 14:00 hs Recep__o Inscri__es e entrega de materiais
Solenidade de Abertura
- 19:00 hs Composi__o de Mesa: Autoridades presentes, palestrante da noite e Convidados
Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente * _ confirmar.
Eros Roberto Grau - Ministro do Supremo Tirbunal Federal * _ confirmar.
- 21:00 hs Palestra Magna
Tema: _ Revis_o Constitucional / _tica Ambiental _
Palestrante: Dr. Werner Grau Neto - Forma__o Acad_mica: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de S_o Paulo em 1992. Frequentou o curso "Orientation in the U.S. Legal System" na Universidade de Georgetown, Washington, DC (1992). Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Sa_de P_blica/ Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito Internacional (com concentra__o na _rea ambiental) pela Faculdade de Direito da USP. Professor dos cursos de Direito Ambiental promovidos pelo COESA-FGV, no Rio de Janeiro e em Bras_lia, em 2001/2003. S_cio em Pinheiro Neto Advogados, onde responde pelas _reas ambiental, sa_de e seguran_a.
- 22:00 hs Coquetel de Confraterniza__o
Logo ap_s encerramento das atividades da noite, apresenta__o da programa__o noturna de Porto Seguro (opcional).
Espa_o Universit_rio
Ser_ cedido um espa_o no sagu_o do local do evento para a exposi__o dos pain_is de professores e alunos durante todo o per_odo do evento. A entidade interessada na apresenta__o de painel, mediante a confirma__o da inscri__o, ter_ 01 painel de 2,00m X 1,20m, onde o mesmo, ficar_ respons_vel pela montagem e desmontagem e nos intervalos da programa__o, ter_o a oportunidade de apresent_-lo aos participantes. Ser_o 12 pain_is no total .
Os trabalhos propostos dever_o ser encaminhados para a comiss_o de temas atrav_s do e-mail: conla@uol.com.br ou via fax (73) 288.3406 ou 288.1256 para avalia__o e confirma__o da disponibilidade de vagas.

DIA: 23 de setembro/04

09:00 h. - Palestra I
Tema: _O licenciamento Ambiental e os Pontos de Entrave ao Desenvolvimento Econ_mico_
Os desafios da Legisla__o Ambiental: an_lise dos Pontos Cr_ticos do Licenciamento Ambiental
Dr . Antonio Jos_ L.C. Monteiro
Pinheiro Neto Advogados - SP
10:00 h. - Apresenta__o de Case Empresarial
Empresas Convidadas
CVRD - Cia Vale do Rio Doce
Relator: Dr. Marcos Andr_ Bas_lio
Jur_dico / T_cnico
Duke Energy
Relator: Dr. Delson Jos_ Amador
Jur_dico / T_cnico
10:50 h. - Coffe break
11:00 h. - Palestra II
Tema: _A Interven__o do Minist_rio P_blico no Licenciamento Ambiental_
Dr . Nelson Roberto Bugalho
Tribunal de Justi_a de - SP
12:00 h. - Intervalo para almo_o
14:00 h. - Palestra III
Tema: _Compensa__es Ambientais_
Dr. Saint Clair Honorato Santos
Promotor de Prote__ ao Meio Ambiente - MP/PR
14:50 h. - Apresenta__o de Case Empresarial
Empresas Convidadas
BRASKEM S.A
Jur_dico / T_cnico
AES - TIET_
Dr. Dem_stenes Barbosa da silva / Dra. Silvia Lopes
Jur_dico - SP
15:35 h. - Coffe break
16:00 h. - Palestra IV
Tema: _ A Vis_o do Terceiro Setor _
Dr. F_bio Feldmann
Advogado e Administrador
16:50 h. Mesa redonda - Com todos os palestrantes do dia
17:50 h. Encerramentos dos trabalhos do dia
Logo ap_s encerramento das atividades, apresenta__o da programa__o noturna de Porto Seguro (opcional).

DIA: 24 de Setembro/04

09:00 h. - Palestra I
Tema: _A Prote__o das Florestas e Unidades de Conserva__o no Brasil_ _A Legisla__o Florestal Aspectos Gerais_
A Explora__o e Refino de Petr_leo e seus derivados e o Meio Ambiente
Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Mestre em Direito Ambiental e ordenamento do Territ_rio
10:00 h. - Apresenta__o de Case Empresarial
Empresas Convidadas
Petrobr_s - Petr_leo Brasileiro S.
Jur_dico T_cnico - Rio de Janeiro
10:50 h. - Coffe break
11:00 h. - Palestra II
Tema: _A atua__o dos _rg_os Ambientais diante da Legisla__o Espec_fica do Setor_
Dr. J_lio C_sar de S_ da Rocha
Gerente Executivo IBAMA - BA
12:00 h. - Intervalo para almo_o
14:00 h. - Palestra III
Tema: _Os Novos Mecanismos de Controle e Est_mulo _ Prote__o e Preserva__o Ambiental _ A Cobran_a pelo uso da _gua_
Dr. Paulo de Bessa Antunes
Dannemann Siemsen - Meio Ambiente Consultores - RJ
14:50 h. - Apresenta__o de Case Empresarial
PWC - Price waterhouse Coopers
Relator: Dr. Marcos Antonio Fujihara
Diretor de Sustentabilidade da Pricewaterhouse Coopers para o Brasil com atua__o em toda a Am_rica Latina
15:35 h. - Coffe break
15:50 h. - Palestra IV
Tema: _Protocolo de Kioto_
Dr. Guido Fernando Silva Soares
Professor Titular de Direito Internacional P_blico
16:50 h. - Palestra V
Tema: _A atua__o do Minist_rio P_blico nos Processos de Licenciamento no Setor _ A Exemplo de Camamu - BA
Dr . Marcelo Henrique Guimar_es Guedes
Minist_rio P_blico - BA
17:50 h. - Palestra VI
Tema: _APP e Reserva Legal_
Dr. Roberto Smeraldi
Ongs. Amigos da Terra - SP
18:40 h. - Palestra VII
Tema: _A atua__o das ONGs na Defesa Florestal_
Dr. Andr_ Lima
ISA Instituto S_cio Ambiental - Bras_lia - DF
19:40 h. - Palestra VIII
Tema: _O Minist_rio P_blico e a Defesa das Florestas _
Dr. Antonio S_rgio Mendes
Diretor do CEAF - Coordenardor do Projeto Mata Atl_ntica do MP/BA
20:20 h. - Apresenta__o de Case Empresarial
Empresas Convidadas
Veracel Celulose S.A
Jur_dico / T_cnico - Eun_polis - BA
Suzano Bahia Sul Celulose S.A
Jur_dico / T_cnico
20:50 h. - Mesa Redonda - Com todos os palestrantes do dia
22:00 h. - Solenidade de encerramento e entrega de certificados.

Inscri__o:

VALOR DA INSCRI__O:

Pagamento ap_s at_ 10/08/2004

PROFISSIONAL: R$ 730,00
ESTUDANTE: R$ 430,00

A inscri__o inclui: Acesso a Plen_ria, Material de Trabalho, Certificado com carga hor_ria, Coquetel, 03 Di_rias de Hospedagem com caf_ da manh_, Receptivo e Traslados Oficiais.

Acompanhantes:
Profissional: R$ 250,00 / Estudante: R$ 180,00
Inclui: Coquetel, 03 Di_rias de Hospedagem com caf_ da manh_, Receptivo e Traslados Oficiais.

FORMA DE PAGAMENTO: * Parcelada em at_ 02 vezes
1_ dep_sito no ato da inscri__o
2_ dep_sito at_ 20 dias antes do evento

BANCO DO BRASIL - Ag_ncia: 2489-9 c/c: 2005-2 - Patax_ Ag_ncia de Viagens e Turismo Ltda.

CONDI__ES GERAIS: A Inscri__o ser_ confirmada mediante o recebimento do comprovante do dep_sito banc_rio enviado via fax para: (73) 288 - 1256 / 288 - 3406

INFORMA__ES:

PACHECO EVENTOS
pachecoeventos@uol.com.br 
 Fones: (73) 288.2933 / 3406 / 5078
www.pataxoturismo.com.br