Lançamento do livro: Do Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Consumo

O professor da Faculdade de Direito da UFG e da Puc Goiás e pesquisador Diógenes Faria de Carvalho, lança nesta sexta-feira, dia 18 de março, às 19 horas, o livro “Do Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Consumo”, no térreo do campus V da PUC [Av. Fued José Sebba, no Jardim Goiás]. O coquetel integra as comemorações do Dia Mundial do Consumidor [celebrado em 15 de março].

A obra, publicada pela editora da PUC Goiás, conta com prefácio do presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASICON) e juiz de direito do Distrito Federal – Héctor Valverde Santana. Como sugere o título, o livro discute um dos pilares do direito do consumidor: a boa-fé [os valores que devem nortear a disputa de interesses no relacionamento entre fornecedores e consumidor], desde o direito à informação, o acesso à justiça e - principalmente, a aplicação da boa-fé diante da nova concepção do Contrato, à luz do Código de Defesa do Consumidor.

O autor explica que a idéia de escrever o livro surgiu durante a elaboração da sua tese de mestrado em direito econômico. “O contrato é uma via de mão dupla. Há valores morais implícitos em todas as fases do negócio. A boa-fé das partes deve existir do pré-contrato - período entre a oferta do produto e sua divulgação - ao pós-atendimento”, resume.

Pesquisador reconhecido internacionalmente, Diógenes é doutorando em psicologia, com ênfase em comportamento do consumidor. Ele ministrará uma conferência sobre direito do consumidor na Universidade de Brunel, em Londres, no mês de junho. No dia 1º de julho, o autor visita a Escola de Verão do Direito do Consumidor da Universidade de Montreal, no Canadá, onde apresentará seu livro.