UFG pede cautela aos vereadores na alteração do Plano Diretor

Texto: Murilo Santos

Fotos: Carlos Siqueira

O reitor da Universidade Federal de Goiás, professor Edward Madureira Brasil, recomendou cautela aos vereadores na discussão e votação do projeto de Lei Complementar 028/2012, que prevê alteração no Plano Diretor de Goiânia. O assunto foi tema de audiência pública promovida no auditório da Biblioteca Central, no Campus II, da UFG. Com debates acalorados, o evento reuniu professores, estudantes, alguns vereadores e representantes da Prefeitura de Goiânia.

O projeto já foi aprovado em primeira votação e deve ir à pauta, para a segunda e última votação, nesta quarta-feira (24) no plenário da Câmara. Para boa parte dos participantes da audiência pública – muitos manifestantes – as alterações só servem para a criação de um polo industrial na região Norte da capital. "O nosso entendimento é que os vereadores deveriam esperar um pouco mais. Nosso pedido é de cautela. Precisamos conhecer melhor os aspectos, estudos e o posicionamento dos técnicos", argumentou o reitor.

A polêmica foi provocada pelo Artigo 116A do projeto, que altera o grau de incomodidade e o porte para o máximo nas áreas de influência das vias expressas, entre elas a Avenida Perimetral Norte. A preocupação é com a bacia do Meia Ponte. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo propõe a retirada do artigo até que se estude cuidadosamente as áreas a serem afetadas e se apresente propostas detalhadas que garantam a proteção ambiental e justifiquem a implantação de empreendimentos fora dos eixos de desenvolvimento já definidos pelo Plano Diretor.

O diretor geral do CAU de Goiás, Ednardo Lucas, propôs um plebiscito entre os moradores da região para definir se as alterações no Plano Diretor devem ser feitas ou não. A proposta teve respaldo e apoio de alguns professores, estudantes e do vereador Djalma Araújo. O coordenador do DCE, da UFG, Flávio Batista, cobrou a presença do presidente da Câmara, vereador Clécio Alves, que não compareceu à audiência pública e foi além do tema em discussão: "é preciso uma reforma política, já".

Alguns professores chegaram a defender que a UFG recorresse à justiça para impedir a segunda votação do projeto que altera o Plano Diretor. "Essa questão (problemas para a bacia do rio Meia Ponte) não é só de Goiânia. Vai parar na Argentina com o rio La Plata", lembrou o professor Pedro Célio Alves Borges, da Faculdade de Ciências Sociais. Ao pedido para que a UFG se posicionasse por meio de moção de repúdio, nos jornais, o reitor Edward Madureira respondeu que a UFG pode e deve se posicionar, mas o assunto precisa ser tratado no Conselho Universitário.

Protestos

Além das faixas, com dizeres contrários à proposta da Prefeitura, a VerdiVale distribuiu cartazes com fotos e nomes dos vereadores que votaram a favor do projeto. No cartaz, uma frase chama a atenção: "A instituição de indústrias e empreendimentos pesados na região Norte (área de preservação ambiental, segundo o Ministério Público de Goiás) vai deteriorar o pulmão verde de Goiânia. Reprove essa ideia!".

Participaram da audiência pública, na UFG, os vereadores Djalma Araújo, Elias Vaz e Paulo Borges - presidente da Comissão Mista da Câmara Municipal. Durante a audiência chegaram ainda outros quatro vereadores: Felisberto Tavares, Cristina Lopes, Geovani Antônio e Anselmo Pereira. Resta saber se os manifestos terão repercussão na Câmara e na Prefeitura de Goiânia.