Reitor da UFG e secretário de Educação Superior discutem avanços e impasses na autonomia universitária

por Ana Paula Vieira

A autonomia universitária foi tema de debate realizado na 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nesta sexta-feira, 15, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Goiás (UFG). O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) Luiz Cláudio Costa e o reitor da UFG Edward Madureira Brasil apresentaram algumas perspectivas do tema e defenderam a necessidade de mudanças legais para que as universidades tenham mais autonomia em seus processos administrativos, pedagógicos e financeiros.

O secretário Luiz Cláudio começou a fala fazendo um percurso histórico desde o surgimento das universidades brasileiras, lembrando que no início não era interesse português que a nova colônia tivesse universidades. Depois, com a vinda da família real portuguesa, começaram a surgir cursos isolados. “Porém, não tinha um projeto de desenvolvimento baseado na realidade do país”, lembrou Luiz Cláudio. Segundo o palestrante, durante a ditadura, as universidades ainda assumiram o papel de sustentáculo da democracia. Porém, mesmo perpassando todo este percurso, Luiz Cláudio afirmou que os primeiros passos para a autonomia universitária foram dados no governo Lula.

Sobre estes primeiros avanços, o secretário destacou o mecanismo do banco de professores equivalentes. Trata-se da possibilidade de as universidades contratarem professores de maneira imediata, sem a necessidade de pedirem autorização para o Ministério do Planejamento, quando da vacância dos cargos, por motivos de exoneração, falecimento, aposentadoria. Na sequência, foi criado também um quadro de referência para que o mesmo mecanismo seja aplicado aos técnico-administrativos das universidades. Outro instrumento relativo à autonomia universitária é a possibilidade de repassar recursos de um exercício fiscal para o seguinte.

Impasses

Mesmo diante dos avanços apresentados, o reitor da UFG Edward Madureira Brasil fez alguns questionamentos acerca do tema. “Será que as universidades estariam preparadas, por exemplo, para ter um orçamento global, sem que os recursos estivessem destinados a determinadas rubricas?”, perguntou o reitor. “A autonomia tem que vir de forma gradativa, na medida em que a sociedade nos reconheça e que estejamos preparados para isto”, opinou Edward Madureira.

Em sua fala, o reitor da UFG também criticou a limitação que a Lei 8.666, a lei das licitações, impõe às pesquisas científicas dentro de uma universidade. Ele explicou que o mesmo mecanismo burocrático utilizado para comprar uma caneta serve para comprar um reagente importante para uma pesquisa. “Em alguns casos, não é possível seguir a lógica do menor preço, porque compromete a qualidade dos trabalhos”, esclareceu Edward. “A lei 8.666 definitivamente não serve para Ciência, Tecnologia e Educação", enfatizou.

A necessidade de uma lista tríplice para a escolha do reitor das universidades, a retirada das Procuradorias Federais de dentro destas instituições e a dificuldade de afastamento dos servidores para qualificação também foram criticadas pelo reitor da UFG. “Estamos no caminho da autonomia. Depende mais de nós mesmos criar espaços para que a nossa sociedade nos reconheça como agentes de transformação do estado e do país”, resumiu Edward Madureira Brasil.

Manifestação

A mesa-redonda foi interrompida por representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) em manifestação. Em greve há quarenta dias, os trabalhadores cobraram do secretário de Educação Superior reajuste dos salários, abertura real para a negociação e a realização de concursos públicos para os Hospitais Universitários (UHs).

O representante do governo afirmou que abriu as portas de seu gabinete por três vezes e assinou um documento, juntamente com o ministro da Educação Fernando Haddad, que se comprometia a fazer todas as discussões até o dia 31 de agosto. Os manifestantes insistiram na necessidade de negociação e reafirmaram que continuam em greve. Luiz Cláudio Costa garantiu que o governo está aberto ao diálogo com a categoria.