O papel das universidades nas políticas públicas antidrogas

Tiago Gebrim

A UFG recebeu, no dia 18 de outubro, primeiro dia do VII Conpeex, Vladimir de Andrade Stempliuk, coordenador-geral do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Ele foi o orador da palestra "O papel das universidades nas políticas públicas sobre drogas".

A palestra foi aberta com a fala do reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, que tratou da relação universidade e comunidade. De acordo com ele, há alguns anos as universidades públicas eram tachadas de reclusas e distantes da comunidade. Contudo, era difícil qualquer iniciativa de promoção a eventos que integrassem as pessoas fora do ambiente acadêmico, uma vez que faltavam recursos. Agora, com a ampliação dos recursos financeiros e consequente retomada da capacidade de contratação de servidores e docentes, é possível tratar de atividades de integração.

Em seguida, falou a professora Tania Maria da Silva, que coordena um projeto de extensão no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicado à Educação (Cepae) relacionado à prevenção do consumo de drogas. Tania enfatizou que a universidade está empenhada na construção de uma política institucional sobre drogas, o que a coloca à frente de muitas outras instituições.

Vladimir de Andrade falou sobre os novos projetos governamentais de prevenção e controle do consumo de drogas que incluem a comunidade científica/acadêmica em sua formulação e aplicação. Em sua introdução, o palestrante destacou que o governo formalizou sua primeira política sobre drogas em 2002, embora sua formulação estivesse em andamento desde 1998. Já sobre o álcool especificamente, só em 2006 começou a vigorar uma legislação específica.

Universidade inserida nas políticas antidrogas

Em 2003, o presidente Lula determinou que as ações dos diversos ministérios fossem integradas à Política Nacional sobre Drogas (Penad), visando uma cooperação mútua entre os órgãos do governo. Ao mesmo tempo, essas políticas deviam ser realizadas em parceria com a comunidade científica e as organizações sociais. As pesquisas aplicadas pela Penad visam a agir em três frentes complementares: a redução da demanda, da oferta e dos danos causados pelas drogas, e têm seu rigor avaliado pela comunidade científica.

Vladimir de Andrade também explicou que muitos programas assistencialistas voltados aos usuários de drogas não possuem continuidade, pois os membros iniciantes na área não compreendem a difícil dinâmica do tratamento de recuperação. Com a intenção de preencher essa lacuna, o Senado possui projetos de incluir uma disciplina sobre o tema das drogas nos cursos de graduação na área de saúde, de forma a melhor preparar os futuros profissionais para lidar com os casos.

A estratégia do governo compreende o diagnóstico, a capacitação de profissionais e a adoção de projetos estratégicos. Como exemplo da simbiose políticas públicas e universidade, o coordenador geral destacou o uso de estudantes de graduação e pós-graduação nas pesquisas para o levantamento de dados, na parte do diagnóstico, e a necessidade da participação da universidade no processo de formulação de cursos de capacitação para os profissionais de saúde e das unidades terapêuticas de reabilitação.

Ao final da palestra, Vladimir de Andrade respondeu às perguntas da comunidade sobre as iniciativas públicas e os impasses para a realização de pesquisas na área das drogas.