Entenda as mudanças no Estatuto e Regimento Geral da UFG

Conselhos Superiores foram redefinidos e agora têm representações regionais

Nos últimos anos, a UFG sofreu grandes mudanças em seu perfil, com a expansão de sua área construída,  criação de diversos câmpus, crescimento no número de cursos de mestrado e doutorado, elevação da titulação de professores e crescimento no número de projetos de pesquisa. Como consequência, fez-se necessária uma atualização estatutária que solucionasse uma série de novos problemas que surgiram com essa reconfiguração da Universidade. Por essa razão, o Conselho Universitário (Consuni) instituiu, em 2012, uma Comissão para atualizar o seu Estatuto e o Regimento Geral.

Em reunião conjunta dos Conselhos Universitário (Consuni), de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (Cepec) e de Curadores da UFG, realizada no último 17 de abril, foi aprovado novo Regimento Geral da UFG. Esse documento redefine os conselhos superiores da Universidade para que as funções de cada um deles e as representações ali presentes incluam, de forma adequada, as representações regionais. “Se isso não fosse realizado, poderia haver sérios entraves aos seus funcionamentos, uma vez que a lógica de estruturação dos conselhos atuais (Consuni e Cepec ) não previa a mudança espacial e acadêmica da UFG”, explica o Coordenador de Assuntos Institucionais da Reitoria da UFG, Nelson Cardoso Amaral.

Essa nova estrutura organizacional favorece a existência de interação orgânica e cooperativa entre as regionais e os câmpus presentes em cada regional. “Só dessa forma, a UFG pode potencializar as suas forças para  formar os seus estudantes, realizar pesquisas e conseguir interagir com a sociedade de forma a intervir na realidade de cada região onde ela se instala, do Estado de Goiás e do País”, detalha Nelson Amaral. Segundo ele, o novo documento básico da Universidade cria uma estrutura leve, com número “ideal” de níveis e com maior autonomia para os seus organismos constituintes, dentro dos limites e normas gerais da instituição.

Novidades

As novas regras vão possibilitar o desenvolvimentos das atividades da Universidade de forma mais colaborativa, integrada e maleável, com a desconcentração da normatização, implementação e acompanhamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão para os câmpus instalados em diversas regiões do Estado de Goiás. A implantação de novos conselhos e câmaras vai permitir ainda que as regionais desenvolvam com mais agilidade suas atividades e a ampliação da possibilidade de haver o desenvolvimento de projetos interdisciplinares. Confira a seguir as principais mudanças: 

  •                  Estruturação da Universidade em regionais: Regional Goiânia (sede da Universidade), Regional Catalão, Regional Jataí, Regional Goiás e Regional Cidade Ocidental e liberdade ao Conselho Universitário para criar novas regionais em caso de expansões futuras.
  •                  Possibilidade de criação, além das Unidades Acadêmicas, de novos organismos acadêmicos chamados de Unidades Acadêmicas Especiais que podem abrigar um ou mais cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu.
  •                  Possibilidade de criação de comitês para a gestão de atividades multidisciplinares e para a gerência de cursos, núcleos e laboratórios da Universidade que, por suas características multidisciplinares, não puderem se vincular a nenhuma Unidade Acadêmica ou Unidade Acadêmica Especial.
  •                  Possibilidade da vinculação e instalação de Núcleos de Estudos, Pesquisa e Extesão na unidade específica que desenvolverá a educação básica ou nos comitês instituídos nas Pró-Reitorias ou nas Coordenações que assessoram as diretorias das regionais da UFG.
  •                  Condições mais rigorosas para que a instalçaõ de novas Unidades Acadêmicas nos diversos câmpus da Universidade porque, de acordo com a Comissão, a UFG já se encontra em um nível elevado de “pulverização”.
  •                  O Centro de Pesquisa Aplicada à Educação (Cepae) passa a ser a unidade que desenvolve a educação básica na UFG podendo também criar cursos de pós-graduação lato e stricto sensu.
  •                  As Unidades Acadêmicas podem estruturar formas de organização interna de gestão de suas atividades acadêmicas e denominar seus componentes com o nome que melhor lhes convier (por exemplo, departamentos, setores, áreas etc.).
  •                  Cada curso de graduação deve instalar um Núcleo Docente Estruturante (NDE), encarregado de acompanhamento, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso.
  •                  Reestruturação do Consuni e do Cepec para incluir as representações das diversas regionais e a possibilidade de estruturar um novo conselho em cada regional – o Conselho Gestor – e uma nova instância de decisão para o CEPEC:

- o novo Conselho Universitário passa a ser definido a partir de representações dos Conselhos Gestores das diversas regionais;

- o novo Cepec passa a ser constituído por Câmaras Regionais de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, e de Extensão e Cultura, que vão funcionar em cada regional e serão instaladas as Câmaras Superiores de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, e de Extensão e Cultura, por representações oriundas das câmaras instaladas em cada regional.

- o Plenário do Cepec passa a ser constituído por representações das Câmaras Superiores.

  •                  Passam a existir duas “linhas” principais de decisões na UFG, que não são “paralelas” e se entrecruzam em diversos assuntos da vida universitária:

- a primeira “linha” (linha do Consuni) começa na Unidade Acadêmica  ou na Unidade Acadêmica Especial, passa pelo Conselho Gestor da regional e termina no Conselho Universitário;

- a segunda “linha” (linha do Cepec) começa na Unidade Acadêmica (ou na Unidade Acadêmica Especial, passa pelas Câmaras Regionais Setoriais e pelas Câmaras Superiores da Universidade e termin no Plenário do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura;

Nem todos os assuntos necessitam, obrigatoriamente, percorrer todas as etapas de uma das “linhas” ou parte de uma e parte de outra. Há assuntos que devem percorrer só a “linha do Consuni” ou só a “linha do Cepec”, e existem assuntos que fazem um caminho entrecruzando as “linhas” e vice-versa. Essas duas “linhas” possuem os mesmos pontos de partida: os Conselhos Diretores ou os Colegiados das Unidades Acadêmicas Especiais.

 

 Linha Consuni

Linha do Consuni - a essa “linha” pertencem os colegiados superiores em cada uma de suas instâncias e, por isso mesmo, eles podem discutir todos os assuntos de cada uma das instâncias. Os assuntos básicos dessa “linha” são todos aqueles que não são diretamente associados ao ensino, à pesquisa, à extensão e à cultura, que estão diretamente associados à “linha do Cepec”

 

 Linha Cepec

Linha do Cepec - a essa “linha” pertencem os colegiados encarregados dos assuntos relacionados diretamente a graduação, pesquisa e pós-graduação, extensão e cultura. Todos os asuntos da “base” tem que passar por instâncias deliberativas dos câmpus e das regionais: Conselhos Diretores, Colegiados das Unidades Acadêmicas Especiais e/ou Câmaras Regionais Setoriais dos câmpus.

Fonte: Ascom/UFG

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